Compliance no Cartório
O Registro Civil das Pessoas Naturais de Umuarama adota um programa de compliance alinhado aos princípios de legalidade, transparência, ética e responsabilidade institucional. O objetivo é garantir que todas as atividades da serventia sejam conduzidas com integridade e em conformidade com as normas legais, regulamentares e administrativas vigentes.
O que é Compliance?
Compliance significa “estar em conformidade” com leis, normas e boas práticas. No ambiente cartorário, isso envolve o cumprimento rigoroso das determinações da Corregedoria-Geral da Justiça, da Lei dos Registros Públicos, da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e de demais normas aplicáveis à atividade notarial e registral.
Como funciona o Compliance na Serventia:
Controle Interno e Auditoria: Processos operacionais são monitorados continuamente para garantir a legalidade dos atos e a segurança das informações.
Treinamento e Capacitação: A equipe é constantemente treinada em temas como ética, proteção de dados, atendimento humanizado, inclusão e sigilo profissional.
Prevenção a Riscos e Irregularidades: Medidas preventivas são adotadas para evitar falhas, conflitos de interesse, desvios de conduta e qualquer prática contrária ao interesse público.
Segurança da Informação: O cartório aplica protocolos rígidos de proteção de dados, respeitando a privacidade dos usuários e os princípios da LGPD.
Canal de Comunicação Transparente: O cidadão pode solicitar informações, relatar condutas inadequadas ou esclarecer dúvidas por meio dos canais oficiais de atendimento.
Compromisso com a Qualidade e a Ética
O programa de compliance reforça o compromisso do cartório com a excelência na prestação dos serviços, o respeito ao cidadão e a confiança nos atos praticados. Trabalhamos para manter um ambiente institucional seguro, eficiente e em conformidade com os mais altos padrões de integridade pública.
